Com uma vasta experiência profissional a nível nacional e internacional, Sandra Gomes Pinto é advogada e criou o seu próprio escritório, em Lisboa. Tem como especialização o contencioso e a arbitragem. Ao longo da entrevista evidenciou que é nos processos mais complexos que sente o maior desafio profissional.
Com mais de 20 anos de experiência a nível nacional e internacional, qual o balanço?
O balanço destes anos é muito positivo. Tivemos sempre grandes desafios e tivemos sempre um mindset de estudar os processos com muito afinco, o que nos permitiu, desde o princípio, em muitos casos ter excelentes resultados, mesmo perante entidades poderosas e conjunturas signitivamente adversas.
Neste momento, com toda a experiência acumulada, estamos ainda em melhores condições de resolver as questões jurídicas dos nossos clientes
Quais as áreas de especialização?
As nossas áreas de especialização e preferenciais de atuação são o contencioso e a arbitragem, o imobiliário, a construção, a energia, o direito da saúde, questões laborais e tudo o que envolva a relação entre Portugal e a Alemanha.
Estamos especialmente aptos a assessorar clientes de língua alemã e empresas portuguesas que tenham questões a resolver em países de língua germânica.
Para além destas áreas temos colegas que nos apoiam na área do direito da família, questões de nacionalidade e questões administrativas e tributárias, entre outras.
Trabalha muito de perto com questões jurídicas alemãs. Os procedimentos e as leis são muito diferentes de Portugal?
O direito português é profundamente inspirado no direito alemão, situação que perpassa o direito constitucional e todo o restante direito público e privado.
A título de exemplo, a nossa Constituição é inspirada na Constituição de Bona, o nosso Código Civil está estruturado como o Código Civil alemão (BGB) e é praticamente impensável fazer uma carreira académica sem, pelo menos, ler em alemão.
Curiosamente, no ano que passou tivemos pelo menos 4 casos em que os tribunais portugueses eram competentes para os julgar e nos quais o direito a aplicar era o direito alemão, situação que pode ser muito comum no âmbito europeu.
A solução material que o direito alemão deu a estes processos é praticamente idêntica à do direito português, pelo que existe uma grande identidade nas leis e procedimentos.
A Alemanha tem marcadamente algumas vantagens em termos de eficiência e celeridade do sistema judiciário. As peças processuais dos colegas alemães são, por regra, mais curtas e têm menos repetições do que as peças dos advogados portugueses e os processos são, por regra, mais céleres. Por sua vez, Portugal tem alguns avanços significativos no âmbito da digitalização da justiça, enquanto que na Alemanha só se prevê que em 2020 todas as notificações entre advogados sejam eletrónicas, situação que já existe em Portugal há alguns anos.
Qual o papel dos consultores externos na empresa?
Os nossos consultores externos são, por regra, pessoas com as quais já trabalhamos proximamente há pelo menos uma década e, como tal, existe uma articulação muito grande e uma confiança e proximidade que facilita o trabalho. Ademais, são pessoas que têm os mesmos valores de transparência, excelência e compromisso ético para com os clientes.
Assim sendo, estes consultores permitem-nos dar respostas mais abrangentes aos nossos clientes nas várias especialidades e ramos do direito.
Para a empresa, o que representa ganhar um processo?
Nós trabalhamos para ganhar processos e todo o nosso trabalho é feito com esse foco, pelo que ganhar um processo é ter conseguido prosseguir o nosso objetivo. É sempre um motivo de grande alegria e sensação de dever cumprido.
Dos casos mais simples aos mais complexos, o que a motiva?
O que me motiva sempre é dar a melhor e mais eficiente resposta aos nossos clientes.
Em todos os processos que chegam ao nosso escritório, gostamos de estudar os assuntos muito a fundo, quer no aspeto dos factos, bem como na vertente jurídica e temos a preocupação de o fazer de uma forma exaustiva e com alguma obsessão.
Devo confessar que temos um especial entusiasmo pelos processos mais difíceis e que nos desafiam. De qualquer forma, dedicamo-nos de mente, alma e coração a cada dossier que chega à nossa secretária.
Por falar em processos complexos, é verdade que conseguiu uma das maiores indemnizações de direito laboral alguma vez vista em Portugal?
De facto, conseguimos uma indemnização muito alta em função da jurisprudência existente em Portugal, porquanto o cliente acabou por receber uma quantia superior a 1 milhão de euros.
Foi um caso que teve alguns anticorpos e algumas envolvências politicas, pelo que depois de 10 anos de trabalho, do processo ter pelo Plenário do Supremo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Constitucional, soube-nos muito bem conseguir este resultado.
Na altura este assunto foi muito falado pela impressa e teve cobertura televisiva, uma vez que o caso tinha interesse público.
Participar em conferências internacionais representa uma constante aprendizagem. gostaria que nos falasse do background que traz para a empresa.
A participação em conferências internacionais é sempre muito enriquecedora, quer se faça parte do painel de oradores ou quer se integre a audiência.
De facto, essa participação é muito importante e permite-nos uma troca de ideias e diálogo enriquecedores, bem como perceber as últimas tendências da pratica da advocacia a nível internacional.
Por outro lado, a participação como conferencista dá muita visibilidade ao nosso escritório e naturalmente alguns dos nossos clientes provém de contactos realizados nesse âmbito e da mesma forma conseguimos apoiar empresas portuguesas que tenham questões noutras jurisdições, através desses contactos.
Ser empresária é…
Saber que podemos fazer um serviço melhor e mais eficiente para os nossos clientes e ter um foco constante nestes dois aspetos e no compromisso ético para com os estes.
Ser empresária também é ter coragem e muita persistência para lidar com os desafios que nos surgem todos dias.
